A Universidade Federal do Pará divulgou, nesta segunda-feira, 30, mais uma repescagem do Processo Seletivo 2024, a 5ª chamada. Desta vez, foram convocadas(os) para habilitação ao vínculo institucional 161 estudantes para turmas distribuídas em nove campi da UFPA.  As informações para a realização de todas as fases da habilitação ao vínculo institucional e a lista com os nomes das(os) convocadas(os) podem ser conferidas na página do Centro de Registros e Indicadores Acadêmicos (Ciac/UFPA).

A habilitação ao vínculo institucional está dividida em quatro fases, sendo duas delas obrigatórias a todos os grupos de vagas convocados, as quais consistem no preenchimento do sistema de Cadastro Online de Calouros (COC) e na verificação presencial dos documentos originais. 

Além das etapas obrigatórias a todas(os), candidatas(os) ocupantes de vagas de cotas PPI (Grupos de vagas E, F, I e J) devem passar por procedimento de validação da autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) ou indígena pela Banca de Heteroidentificação ou pela Banca de Verificação da Autodeclaração Indígena, e as(os) classificadas(os) por vagas de cotas PcD (Grupos de vagas B, D, F, H e J) devem passar por procedimento de verificação pela Comissão Multiprofissional de Verificação PcD (CMV PcD).

Perderá o direito à vaga a(o) candidata(o) que faltar a qualquer uma das etapas para a qual for convocada(o) e/ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos solicitados no edital ou não comprovar a cota para a qual foi classificada(o). A lista com toda a documentação obrigatória para cada grupo de vagas está disponível no edital.

Etapas obrigatórias para todos – Na primeira etapa da habilitação, todas(os) as(os) candidatas(os) convocadas(os) devem acessar o Cadastro Online de Calouros (COC), das 9h do dia 1º de outubro (terça-feira) até às 17h do dia 3 de outubro de 2024 (quinta-feira), utilizando número de inscrição e CPF informados na inscrição do processo seletivo. Ao acessar o sistema, é necessário preencher os dados cadastrais e anexar a documentação exigida, conforme seu grupo de classificação. A(O) candidata(o) que não realizar o cadastro no COC no período determinado no edital será considerada(o) faltosa(o) e poderá perder o direito à vaga.

Já na segunda etapa da habilitação, as(as) candidatas(os) que tiverem o vínculo institucional deferido deverão realizar o cadastro no Sistema Integrado de Gestão de

Atividades Acadêmicas (Sigaa) e agendar, por meio do Sistema de Atendimento ao Usuário da UFPA (Sagitta), a apresentação presencial dos seus documentos originais para conferência e análise documental. Essa entrega presencial da documentação poderá ser realizada por terceiro, desde que seja apresentada procuração pública ou particular, com firma reconhecida em cartório.

Verificação de autodeclaração de pessoa negra ou indígena – Aquelas(es) estudantes autodeclaradas(os) pessoas negras que foram convocadas(os) em grupos de vagas de cotas para pessoas negras ou indígenas (E, F, I e J) vão passar por análise do fenótipo social, a qual será realizada de forma on-line, por uma Banca de Heteroidentificação, que tomará como referência, exclusivamente, o fenótipo social da(o) estudante. O fenótipo social é um conjunto de características pelas quais as pessoas são vistas e consideradas negras (cor da pele, traços faciais, entre outras características físicas), as quais as deixam vulneráveis às discriminações e ao racismo. Para essa avaliação, não serão consideradas informações sobre ascendência ou aquelas contidas em quaisquer documentos. 

A heteroidentificação acontecerá por meio da avaliação preliminar do vídeo enviado pela(o) candidata(o). Uma vez que a análise por vídeo seja considerada não suficiente para a

conclusão da Banca, a(o) estudante será convocada(o) para verificação presencial, a

ocorrer em dias e locais designados em edital que será publicado na página do Ciac. Uma vez que a(o) candidata(o) seja indeferida(o), ainda haverá a possibilidade de interpor recurso conforme o item 8.2 do edital. Neste caso, será realizada uma avaliação por uma nova banca (Banca Recursal).

Da mesma forma, as pessoas autodeclaradas indígenas também classificadas em vagas de cotas para pessoas negras ou indígenas (Grupos E, F, I e J) precisarão passar por verificação da documentação de pertencimento étnico a ser realizada por uma Comissão de Verificação da Autodeclaração de Pessoa Indígena. O procedimento de verificação consistirá na análise da documentação original comprobatória do pertencimento étnico a povo indígena da(o) candidata(o), enviada anteriormente via Cadastro Online de Calouros

Em caso de indeferimento, a(o) candidata(o) também poderá interpor recurso contra a não validação de sua Autodeclaração e/ou Declaração de Pertencimento e solicitar uma segunda banca (Banca Recursal) para analisar o recurso e emitir um parecer definitivo no processo.

Verificação de autodeclaração PcD – Já aquelas(es) classificadas(os) em vagas de cotas para pessoas com deficiência (Grupos de vagas B,D, F, H e J) terão seus documentos comprobatórios analisados por uma Comissão Multiprofissional de Verificação, que será formada por equipe que organizará as avaliações biopsicossociais e designará as Bancas Multiprofissionais de Verificação (BMV), compostas por médico, psicólogo e/ou pedagogo e técnico de acessibilidade. Caso indeferida(o), a(o) candidata(o) poderá interpor recurso, que será recebido por meio eletrônico, via sistema Cadastro Online de Calouros.

Dúvidas frequentes – Quem desejar desistir da vaga para a qual foi classificada(o) deverá enviar a solicitação de desistência para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando no assunto “DESISTENCIA_CURSO_NOME DO(A) CANDIDATO(A)]”.

Somente as(os) candidatas(os) habilitadas(os) que tiverem os seus respectivos vínculos institucionais deferidos estarão aptas(os) à matrícula nas atividades acadêmicas. O número de matrícula poderá ser consultado no Relatório de Candidatos Homologados, Cadastrados e Matriculados no Sigaa, disponível no COC. Após a conferência desse número, é imprescindível que a(o) estudante também realize o seu cadastro no Sigaa.

Serviço: