Um dia histórico na Universidade Federal do Pará. Assim foi definida pelas mulheres presentes a sessão de instalação da Comissão para Equidade de Gênero na UFPA (CEG/UFPA), nesta terça-feira, 6 de fevereiro. A comissão tem o objetivo de promover ações e acompanhar/monitorar políticas institucionais voltadas ao enfrentamento das assimetrias e discriminações de gênero na instituição. A sessão de instalação ocorreu no auditório da Reitoria, com a apresentação das integrantes da comissão, composta por vinte mulheres docentes, técnicas e estudantes. Também compareceram dirigentes de unidades e membros da comunidade universitária.
A equidade de gênero ainda é um desafio no ambiente acadêmico, como em várias áreas da vida em sociedade. Apesar de as mulheres terem mais tempo de educação formal, há uma sub-representação feminina nas posições de liderança científica. Por exemplo, entre os pesquisadores bolsistas de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), apenas 24% são mulheres. O percentual cai para 14% quando se trata do quadro de pesquisadores da Academia Brasileira de Ciências.
Instalação – Participaram da mesa de instalação do evento o reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, a pró-reitora de Ensino de Graduação, Loiane Prado Verbicaro; a diretora da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social, Zélia Amador de Deus; a coordenadora do Campus Universitário de Cametá, Lucilena Gonzaga; a professora Flávia Lemos, coordenadora de Relações Interinstitucionais da Pró-Reitoria de Extensão; a professora Juliana Canella, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais; a servidora técnico-administrativa Ana Lídia Maracahipe, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; e a estudante Vanuza Cardoso, da Associação de Discentes Quilombolas.
Além das participantes da mesa, compõem a comissão Daniele Dorotéia Rocha da Silva, coordenadora de Integração Estudantil da Superintendência de Assistência Estudantil; Iracilda Sampaio, pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação; Kamilla Sastre da Costa, da Associação de Discentes com Deficiência; Larissa Martins, do Diretório Central dos Estudantes; Luciana Gluck Paul, do Instituto de Ciências Jurídicas; Mary Ellen Moraes, do Instituto de Geociências; Míriam Tembé, da Associação dos Povos Indígenas Estudantes da UFPA; Nayan Silva Aviz, da União Nacional dos Estudantes; Roberta Tillman, diretora de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Administração; Roseane Pinto, vice-coordenadora do Campus Universitário de Bragança; Sheila Braga, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal; Sheyla Domingues, diretora-adjunta do Instituto de Medicina Veterinária; e Viviane Almeida, do Campus Universitário de Tucuruí.
A comissão será presidida pela professora Lucilena Gonzaga, tendo como vice-presidentas as professoras Flávia Lemos e Juliana Canella. Considerando as interseccionalidades da questão de gênero, integram a comissão pessoas negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+ e PcD, com representantes da comunidade multicampi.
Histórico – O reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, abriu a sessão fazendo um histórico de iniciativas da atual gestão direcionadas à promoção de equidade e valorização da diversidade na UFPA. Citou, inicialmente, a criação da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social, em 2017. Seguindo o projeto que motivou a sua criação, a Adis liderou e agregou contribuições da comunidade universitária para a consolidação, em março de 2020, da Resolução n. 815/2020 do Consun, aprovada por unanimidade, instituindo a política de enfrentamento à discriminação, assédios e outras formas de violência na UFPA.
“A aprovação da resolução foi um marco orientador de várias políticas e ações na universidade e demonstrou o compromisso institucional de enfrentar o tema de forma continuada e qualificada. Mesmo com esta decisão institucional, vimos como os desafios persistem e novas iniciativas precisam ser formuladas e reforçadas”, considera o reitor.
Ele lembrou também da realização do 7º Workshop de Disseminação do Marco Referencial para a Igualdade de Gênero em Instituições de Ensino Superior no Brasil, na UFPA, promovido pelo British Council, em agosto de 2023, sob a liderança local da professora Juliana Canella, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da UFPA, e contou com a participação da pró-reitora Loiane Prado Verbicaro. O evento possibilitou que as discussões para a implementação de políticas para o combate às desigualdades e violências de gênero fossem aprofundadas. Desse encontro, surgiu e amadureceu a ideia da criação de uma comissão permanente na universidade para debater, propor e acompanhar as políticas institucionais voltadas à equidade de gênero, iniciativa apresentada pela Proeg à Reitoria da UFPA, ainda em 2023.
Combate à violência de gênero – A igualdade de direitos e obrigações entre mulheres e homens está prevista no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. O tema também integra a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Gênero, e do Programa Planeta 50-50, da ONU Mulher.
Na área da educação, o cenário de assimetrias também exige medidas contundentes. Hoje as mulheres representam 81% de docentes no Brasil, mas esse percentual tende a diminuir entre os níveis mais altos da carreira. Segundo a pró-reitora de Ensino de Graduação e pesquisadora de gênero, Loiane Verbicaro, o assédio e a violência política de gênero estão entre os principais fatores que prejudicam o pleno exercício da cidadania das mulheres e dificultam sua ascensão a postos de liderança econômica, política e social.
“Há desvantagens sistemáticas e históricas que modulam as trajetórias das mulheres, como resultado do caráter estrutural da opressão de gênero presente nas práticas e discursos, sejam explícitos ou implícitos. Quando ocupamos cargos estratégicos, são recorrentes os episódios de violência que, muitas vezes, acabam por contaminar nossa autoconfiança e autoestima”, destaca a pró-reitora.
Diferentes manifestações do assédio, do machismo e da misoginia, entre outras formas de discriminação, como o racismo e a homotransfobia, tornam o ambiente social e especialmente os espaços acadêmicos hostis às mulheres. Recentemente, o governo federal instituiu, por meio da Lei n. 14.540, de 3 de abril de 2023, o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes Contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, que se soma às políticas públicas relacionadas à equidade de gênero. Uma campanha lançada pela UFPA no mesmo dia da instalação da Comissão de Equidade de Gênero segue nessa direção visando prevenir e enfrentar todas as formas de assédio, violência e discriminação na instituição.
Os desafios se tornam mais complexos quando essas temáticas são abordadas na perspectiva das interseccionalidades e da diversidade. Autoridade no assunto, a professora Zélia Amador de Deus, que dirige, desde a sua criação, a Assessoria de Diversidade e Inclusão Social da UFPA, relata: “Quando cheguei à universidade como aluna, todos os centros eram dirigidos por homens, mesmo os centros com a maioria das docentes mulheres. E quem fazia o trabalho de fato eram as mulheres, mas não recebiam pelas tarefas de liderança. Demorou muito para que as mulheres começassem a chegar, de forma tímida, às direções do que hoje são os institutos. Há algumas áreas em que a participação de mulheres continua tímida. Hoje temos uma grande quantidade de mulheres, mas nem sempre ocupam espaços de gestão. Há uma desconfiança nas mulheres como pessoas executivas, que podem dirigir, orientar. E essa desconfiança tem história”. Ela explica: “O patriarcalismo vem com a invasão e dominação europeia ocidental. O racismo, o classismo e o machismo se impõem para a sustentação do sistema capitalista”.
Lugar de mulher é nas bibliografias e onde ela quiser – No âmbito científico, o colonialismo e o patriarcalismo ainda se manifestam de modo particular por meio da invisibilização de pesquisadoras e autoras mulheres nas referências bibliográficas de pesquisas e na composição de bancas avaliadoras e comitês decisórios. As reflexões acadêmicas de gênero e suas interseccionalidades, muitas vezes, são silenciadas em currículos e projetos pedagógicos de cursos, o que freia a formação de uma “consciência feminista”, segundo a professora Lucilena Gonzaga, presidenta da Comissão de Equidade de Gênero instalada.
Citando pesquisadoras como Christine de Pizan, Nísia Floresta, bell hooks e Carolina Maria de Jesus, a professora defendeu a busca de unidade em favor da equidade. “O patriarcado incentiva querelas entre as mulheres e conta com a chancela da Igreja, do Estado e da Universidade também, é preciso dizer. Por isso é muito difícil romper essa cultura. É muito bonito ver esse auditório com público majoritariamente feminino, pois sabemos que somos muitas, mas é importante também que tenhamos homens envolvidos nessa luta. Nós não queremos tomar o lugar de ninguém. Nós queremos compartilhar os espaços, o poder e a ciência. Estamos prestando um serviço para o Brasil e para o mundo”, reflete Lucilena Gonzaga.
Ao parafrasear o verso “Uma flor nasceu na rua!”, do poema “A flor e a náusea”, de Carlos Drummond de Andrade, a servidora técnico-administrativa Ana Lídia Maracahipe recitou: “Uma flor nasceu na Universidade Federal do Pará – e é esta comissão”. Disse estar honrada em representar outras servidoras que a antecederam e tantas mais que hoje anseiam por dignidade e mais oportunidades no desenvolvimento de suas carreiras, de modo que possam atuar em todos os espaços da universidade. Entusiasmada com a missão, assegurou: “Nós vamos fazer história”.
Já a discente Vanuza Cardoso, que estuda a diáspora das mulheres dos territórios quilombolas para a universidade, afirmou: “Este é um espaço importante para mim, mas também para as minhas iguais. Trabalhar nesta comissão é criar condições para outras mulheres, quilombolas, mães, para que tenham um melhor acolhimento. Somos atravessadas por diferenças, diversidades e problemas, o que explica por que algumas quilombolas desistem dos cursos, pois se deparam com ambientes hostis, preconceituosos”.
As vice-presidentas da nova comissão manifestaram sua satisfação em integrar a iniciativa. “A comissão representa mais um passo de uma gestão que sabe que precisa romper com privilégios e violências estruturais”, destacou a professora Flávia Lemos. “Estou muto feliz, animada e inspirada para construir políticas institucionais que representem e acolham as mulheres plurais desta instituição”, celebrou a professora Juliana Canella.
Próximos passos – Antes de encerrar o evento, o reitor Emmanuel Tourinho entregou as portarias de nomeação às 20 integrantes da comissão e apresentou à presidenta do grupo um ofício da Reitoria, com medidas que podem ser adotadas em curto prazo na UFPA, com a garantia do apoio da administração superior para dar celeridade aos trâmites que se fizerem necessários. O reitor solicitou que as medidas sejam analisadas pela comissão e ressaltou que estavam sendo apresentadas sem prejuízo de todas as demais iniciativas que poderão ser propostas pela comissão.
Entre as medidas propostas, estão a possibilidade de ampliação dos prazos de conclusão de curso para discentes mães, tanto da graduação quanto da pós-graduação; a pontuação diferenciada da produção acadêmica de pesquisadoras em licença-maternidade na concorrência em editais de concessão de bolsas Pibic e Prodoutor; a criação de critérios específicos para apoio a mulheres em programas institucionais como o PADT; a reserva de, no mínimo, 50% dos auxílios do Proquali para servidoras mulheres; a identificação e a maior divulgação do trabalho de grupos de pesquisa que discutem gênero e são liderados por mulheres; entre outras. Também são proposições de atuação da comissão a realização de eventos, cursos e capacitações; a produção de documentos orientadores sobre o tema da equidade de gênero; a construção de uma política de paridade de gênero em bancas examinadoras, concursos, comissões e cargos de gestão; a valorização dos saberes e conhecimentos produzidos por mulheres (e suas interseccionalidades) nas ementas de disciplinas, nos programas de cursos e nos projetos pedagógicos; além de outras medidas.
