Com o objetivo de consolidar e fortalecer os esforços institucionais para a prevenção e o enfrentamento a todas as formas de assédio, violência e discriminação, a Universidade Federal do Pará (UFPA) lançou na tarde da última terça-feira, 6 de fevereiro, a campanha Respeito na UFPA e em todo lugar. O evento ocorreu no auditório do Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI) e contou com a participação de dirigentes, estudantes, técnicas(os) e docentes, assim como entidades representativas dessas categorias.

A campanha trabalhará em três principais frentes. A primeira é, de modo contínuo, a implementação de estratégias educativas e de comunicação, visando ampliar o conhecimento da comunidade universitária sobre os conceitos de assédio, violência e discriminação, de modo que seja possível prevenir e identificar essas ocorrências. Circularão peças impressas e digitais com a identidade visual da campanha e haverá um programa de capacitação com cursos relacionados à temática com ações voltadas para gestoras(es), docentes, técnicas(os) e estudantes. Estão previstos para 2024 doze webnários ou cursos, que iniciarão a partir do mês de abril.

Outra frente de trabalho da campanha é a oferta de um ponto de referência para atendimento e acolhimento a vítimas. Se a possível vítima for estudante, o ponto de referência passa a ser a Superintendência de Assistência Estudantil (Saest), localizada no pavilhão C, no setor básico do Campus Guamá; e, se for servidora(r), a referência será a Coordenadoria de Apoio Psicossocial no Trabalho (CAPT), que fica no Complexo do Vadião, também no setor básico do Campus Guamá. Nesses espaços, as vítimas poderão buscar atendimento e, conforme a situação, receber acolhimento imediato e acompanhamento longitudinal por outros setores e programas da universidade ou externos.

A terceira frente da campanha é a criação de um protocolo para acolhimento, tratamento e apuração de denúncias, assim como a responsabilização e aplicação de penalidades quando confirmada conduta inadequada da(o) denunciada(o). A porta de entrada das denúncias passa a ser exclusivamente a Plataforma Fala.BR, da Controladoria-Geral da União. A Ouvidoria-Geral da UFPA será responsável por recepcionar as denúncias, verificar se foram atendidos os critérios mínimos necessários para apuração inicial. Se o registro contiver as informações básicas, a denúncia será encaminhada para apuração pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), se a(o) denunciada(o) for servidora(r), ou para a unidade acadêmica de vínculo, se a(o) denunciada(o) for estudante.

Um guia elaborado pela campanha já está disponível para acesso na no portal da UFPA, com orientações conceituais, exemplos de condutas inadequadas, formas de responsabilização e penalidades para casos apurados, além do passo-a-passo para realizar uma denúncia ou receber acolhimento institucional.

Precedentes – A ocorrência de casos de assédio, violência e discriminação na UFPA é alvo de grande preocupação da comunidade acadêmica e da gestão da universidade. Nos últimos anos, algumas medidas se tornaram marcos no combate a essas ocorrências.

A primeira foi a criação, em 2017, da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (Adis) como órgão vinculado diretamente ao gabinete da reitoria e responsável por conceber, implementar e acompanhar políticas institucionais de promoção e valorização da diversidade e da inclusão social. Foi nessa direção que, em debate com a comunidade, a Adis liderou a consolidação do texto da Resolução 815/2020 do Conselho Universitário, que instituiu a política de enfrentamento à discriminação, assédios e outras formas de violência na UFPA. O documento, aprovado por unanimidade, é considerado outro marco sobre o tema e, desde então, tornou-se referência para outras iniciativas que sucederam.

Um exemplo é o Programa UFPA Territórios de Acolhimento e Integração, implementado recentemente pela administração superior com o objetivo de fortalecer a articulação entre os diferentes setores da universidade, em prol de ações que qualifiquem e ampliem as possibilidades de experiências formativas acolhedoras e respeitosas. No primeiro ano do programa, já foram cadastradas em torno de 100 iniciativas que visam cultivar, no ambiente acadêmico, o pertencimento e a valorização da diversidade de pessoas em suas singularidades culturais, econômicas, religiosas, linguísticas e sociais.

Especificamente para a prevenção e o combate às variadas formas de violência de gênero, no mesmo dia do lançamento desta campanha, foi instalada a Comissão para Equidade de Gênero na UFPA. Composta por 20 docentes, técnicas e discentes representativas da diversidade da comunidade acadêmica e da sociedade, a comissão trabalhará para promover ações e acompanhar/monitorar políticas institucionais voltadas ao enfrentamento das assimetrias e discriminações de gênero na instituição

Lançamento – Esses marcos foram lembrados pelo reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, na abertura do evento de lançamento da campanha Respeito na UFPA e em todo lugar. Ele agradeceu a contribuição das várias categorias e setores da universidade para a construção dessas iniciativas, especialmente desta campanha, que deverá fortalecer e ampliar o escopo dos esforços já empreendidos. Citou especialmente a colaboração das entidades representativas de técnicas(os), docentes e estudantes,  SINDITIFES, ADUFPA, PROIFES e DCE, que têm se dedicado à pauta do combate ao assédio, inclusive trazendo à gestão da UFPA a demanda por novas ações.

“Nós estamos lidando com uma cultura de violência, inclusive simbólica, não só na universidade como na sociedade em geral. Desde o início desta gestão, tivemos o compromisso de enfrentar esse tema e agir de modo contundente, sabendo dos desafios inerentes a qualquer mudança cultural. Criamos estruturas institucionais, como a Adis, e subsídios normativos, como a Resolução 815/2020 do CONSUN, que deram suporte para outras medidas, como a oferta de cursos, oficinas e debates sobre o tema. Todas as denúncias recebidas foram ou estão sendo apuradas. Os processos concluídos, quando comprovada a conduta inadequada e ilegal, resultaram em advertências, suspensões e até demissões. Criamos condições para acolher melhor as denúncias e dar o devido tratamento, respeitados os procedimentos legais da administração pública e da legislação. Hoje, a UFPA é reconhecida nacionalmente pelo trabalho com inclusão e valorização da diversidade. Esta campanha se agrega a esses esforços para promoção da cultura do respeito e dará mais resultados, na medida em que a comunidade participe ativamente”, declarou Emmanuel Tourinho.

Além do reitor, compuseram a mesa do lançamento a professora Zélia Amador de Deus, diretora da Adis; o pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Ícaro Pastana; a diretora da Assessoria de Comunicação Institucional, Suzana Lopes; a presidenta do Comitê para Equidade de Gênero na UFPA, lançado naquele mesmo dia, Lucilena Gonzaga; a coordenadora da Coordenadoria de Acessibilidade da Saest, Arlete Marinho; e representantes de entidades sindicais e do movimento estudantil: Larissa Lopes, do Diretório Central dos Estudantes (DCE); Mary Caroline Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDITIFES); Joselene Mota, da Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa); e Socorro Coelho, da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES).

Para a professora Zélia Amador de Deus, reconhecida liderança acadêmica e social no combate ao racismo e diretora da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social, “Esta campanha reforça como é importante a empatia nas relações humanas. A empatia é colocar-se no lugar das outras pessoas, estabelecer relações de respeito. Não é fácil. Nossa educação preza muito a hierarquia. Por isso é um grande desafio construir a cada dia uma universidade de forma humana e com afeto”.

O pró-reitor Ícaro Pastana refletiu sobre as mudanças nas dinâmicas de trabalho no mundo contemporâneo: “Hoje, como nunca, está em pauta o bem-estar do trabalhador. A universidade não quer buscar apenas resultados. Os resultados e avanços que nós temos continuamente só fazem sentido quando são alcançados de forma respeitosa. Esta campanha chama a atenção para a necessidade de cuidar do bem-estar da nossa comunidade, sejam os servidores, sejam os estudantes”.

A diretora da Assessoria de Comunicação Institucional apresentou a identidade visual, o conceito e as principais estratégias da campanha, reforçando a centralidade da palavra respeito, escolhida para ser o mote central dessa iniciativa, visando a construção de uma cultura de paz dentro e fora da universidade.

Data histórica – Para a professora Lucilena Gonzaga, que assumiu a presidência da recém-criada Comissão para Equidade de Gênero na UFPA, o dia 6 de fevereiro ficará marcado como uma data muito importante para a comunidade universitária. “Hoje nos reunimos para pautar temas urgentes. Foram necessários 66 anos de história da universidade para estarmos aqui. A UFPA, pela sua dimensão e grandiosidade, tem enorme responsabilidade. O que fazemos aqui reverbera na Amazônia e em todo o Brasil. É um paradigma para outras instituições. Precisamos ser reconhecidos também como território de respeito. Esta campanha é uma forma de vacinar nossa comunidade e a sociedade contra o ódio”, considerou.

A professora Arlete Marinho, destacou o capacitismo como uma das formas de discriminação contra pessoas com deficiência e relatou a importância de iniciativas com a campanha para promover a inclusão. “Muitos alunos PcD escolhem a UFPA não só porque é a maior Norte, mas porque é uma universidade que os acolhe, inclui e aceita. Que a campanha possa avançar no debate do acolhimento como uma postura não apenas institucional, mas de todos e cada um de nós, em todos os espaços”, convidou.

A estudante Larissa Lopes, do Diretório Central dos Estudantes, disse que a universidade é o sonho de muitos jovens e reivindicou: “Não queremos que esse sonho seja abandonado por conta de violências e de discriminações. Por isso esta campanha é de extrema importância para nós estudantes”.

Mary Caroline Ribeiro, do Sindtifes, reforçou a necessidade de cultivar ambientes saudáveis na universidade: “Os numerosos casos de assédio que têm atingido o mundo do trabalho prejudicam o desempenho do trabalhador e devastam a vida de pessoas que dedicam boa parte da vida à universidade. Precisamos garantir espaços dignos de trabalho, com relações sadias”.

Representado entidades de docentes, Joselene Mota, da Adufpa, e Socorro Coelho, do Proifes, enfatizaram a preocupação com o adoecimento dos trabalhadores da educação e defenderam a necessidade de resguardar a ética nas nossas relações de trabalho, garantindo o pluralismo de vozes e os direitos humanos. Joselene Mota também apresentou publicações da ADUFPA que tratam do tema e podem contribuir com o debate na UFPA.

Ao final, membros da comunidade universitária presentes no auditório também se manifestaram parabenizando a iniciativa da campanha e sugerindo novas estratégias. Sem data para terminar, a campanha Respeito na UFPA e em todo lugar deverá divulgar, de modo permanente, orientações educativas sobre a temática e os novos procedimentos organizados pela instituição para o melhor acolhimento de vítimas e tratamento de denúncias. Saiba mais e acesse os materiais da campanha aqui.